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Comissão de Cultura foi efetiva em profissionalizar o setor em Minas em 2018


Profissionais mineiros que apoiam a Lei do Áudiovisual com o deputado Bosco na ALMG

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Assessoria Deputado Bosco

O setor de cultura em Minas Gerais viveu um ano histórico de conquistas em suas políticas públicas em 2018. O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Bosto (Avante), destacou a solidificação de projetos que há muito esperavam por leis que as garantissem. O parlamentar ressalta que “a efetivação do Sistema Estadual de Cultura foi um marco dentre muitos outros, para a nossa produção e economia da cultura”, afirmou Bosco.

O Plano Estadual de Cultura teve origem no Projeto de Lei (PL) 4.450/17, de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), que criou o Sistema Estadual de Cultura, orientando as ações do Estado no setor até o ano 2026, incluindo o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) e a Política Estadual de Cultura Viva. Toda essa resolução vai agilizar também o Fundo Estadual de Cultura (FEC), importante instrumento para agilizar repasses aos municípios e instituições.

O parlamentar destaca ainda a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.103/18, do ex-deputado Durval Ângelo (PT), que institui a Lei do Audiovisual, fundamental para o impulsionamento do setor no estado. “Essa lei vem preencher uma lacuna que precisava ser ocupada e como política pública vai disciplinar, agilizar e normatizar os projetos de curto e longo prazo. Todo o processo de elaboração do Plano contou com a participação popular, por meio de reuniões em 13 fóruns regionais. Os resultados que o constituíram estão em sintonia com a nossa realidade”, analisa.

Literatura - A construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas também mobilizou esforços na Assembleia. O Fórum Técnico Semeando Letras, realizado entre agosto e novembro do ano passado, deu origem a várias propostas que serão incluídas no projeto de lei referente ao plano.

Apoio do Parlamento – Bosco fez uma avaliação do apoio incondicional que os encaminhamentos do Plano Estadual de Cultura receberam no Parlamento Mineiro para a sua efetivação. O deputado destaca o empenho do presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (PMDB), “que em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, tornou realidade essa demanda fundamental do setor de produção cultural”.

Patrimônio – O patrimônio artístico de Minas foi contemplado com os trabalhos da Comissão que se mobilizou para a revalorização de corpos artísticos da Secretaria de Cultura. O Coral Lírico de Minas Gerais foi declarado patrimônio histórico e cultural do estado, através do Projeto de Lei (PL) 5.453/18, de autoria do deputado Bosco, que alterou a Lei 20.628, de 2013, que já concedia a distinção à Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais.

O colegiado realizou audiências públicas e reuniões com convidados de todas as áreas que debateram temas importantes como a abertura do Centro de Referência da Cidade do Circo em Belo Horizonte, as polêmicas em torno da desregulamentação da profissão de músico, a Lei do Músico, dentre outros assuntos, para encontrar saídas para um maior reconhecimento aos trabalhos de pessoas de todas as regiões mineiras, que ainda buscam reconhecimento aos esforços da área que mais sofre cortes em tempos de crise. 

Homenagem - Finalizando os trabalhos da legislatura, a Comissão realizou audiência em 11 de dezembro, para homenagear o Secretário Estadual de Cultura, Angelo Oswaldo, pelo trabalho de excelência à frente da pasta desde 2015, e pela parceria profícua com a ALMG, na realização de eventos institucionais e debates sobre matérias que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais.

“Precisamos reconhecer o relevante desempenho de Angelo Oswaldo e sua equipe, que têm importante papel na consolidação das políticas públicas voltadas à nossa cultura”, salientou Bosco, fazendo menção à longa trajetória de vida pública do secretário.



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