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Comissão de Participação Popular levou anseios coletivos ao centro do Parlamento

Núcleo de Comunicação do Bloco Minas Melhor

Foto: Flávia Bernardo / ALMG

Diálogo e mobilização foram, na visão do presidente da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, deputado Dr. Jean Freire (PT), os pilares que nortearam a atuação do colegiado ao longo da 18° Legislatura. A construção - e, posteriormente, as revisões anuais - do Plano Plurianual de Ação Governamental 2015-2019, que define, por meio de discussões coletivas, as diretrizes e metas da administração estadual, foram uma das principais atribuições da comissão. O colegiado encampou, ainda, incontáveis reivindicações populares vindas de todos os cantos do estado.

“O PPAG é democrático e dialoga com os anseios dos que mais precisam, o que é essencial para qualquer governo. O povo pode interferir na construção de parte do orçamento estadual e destina recursos às políticas públicas de seu interesse”, frisou.

Aprovada pelo plenário no último dia 12, a revisão do plano para 2019 contempla 152 das 159 emendas apresentadas à Casa ao longo do processo de discussão do documento. O PPAG é norteado por eixos como Água, Agricultura Familiar, Educação e Cultura, Segurança Pública e Infraestrutura e Logística, Saúde e Proteção Social, Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.

Fiscalização - Ao longo do processo de revisão, foram promovidos encontros populares para a discussão das sugestões apresentadas. Dr. Jean, no entanto, ressaltou que a fiscalização da execução das propostas é parte fundamental do processo de participação popular nos trabalhos legislativos.

“Promovemos diversas audiências públicas, convidando, inclusive, representantes do poder público. Cobrar é essencial para que as propostas populares sejam, de fato, efetuadas”, destacou.

Demandas populares - Por meio de visitas e audiências públicas, vários temas de interesse de comunidades de todo o estado foram debatidos e receberam a atenção do Parlamento.

“Escutar o cidadão é dever fundamental dos parlamentares. E a Assembleia, por meio da Comissão de Participação Popular, conseguiu estabelecer um canal de debate permanente. Pudemos dar voz às demandas coletivas e, também, sugerir soluções para diversos problemas”, comentou Dr. Jean.

O asfaltamento da BR-367, antiga reivindicação dos moradores do Vale do Jequitinhonha, por exemplo, foi uma das bandeiras defendidas pela comissão.

Ao longo deste ano, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou dois aumentos na tarifa do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os reajustes, considerados abusivos, foram barrados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e a Comissão de Participação Popular teve papel fundamental para impedir tais aumentos.


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